O Instituto Fatos e Normas (FNI) e a Sociedade Americana de Direito Internacional (ASIL) orgulhosamente anunciam o lançamento da edição mais recente do Boletim do Grupo de Interesse em Direitos dos Povos Indígenas (RIPIG), cobrindo o período de julho a dezembro de 2023. Esta publicação continua a colaboração bem-sucedida entre o FNI e a ASIL, dedicada a abordar desenvolvimentos-chave em direitos indígenas.
Henrique Napoleão Alves, Diretor do FNI, mais uma vez liderou os esforços editoriais com a coeditora Catherine van Kampen. O boletim apresenta atualizações detalhadas de órgãos da ONU e de tratados, e relatórios regionais e internacionais significativos sobre direitos indígenas.
"Temos imenso orgulho do trabalho que continuamos a realizar por meio dessa colaboração. O boletim serve como uma plataforma essencial para aumentar a conscientização e defender os direitos dos povos indígenas globalmente", disse Alves.
Destaques-chave desta edição incluem:
Chamada para Artigos: Um convite para contribuições para um volume editado sobre "Teorias Indígenas do Direito Internacional", buscando apresentar concepções indígenas de ordens legais que são separadas do direito internacional centrado no Estado.
Desenvolvimentos de Direitos Indígenas: Atualizações detalhadas sobre desenvolvimentos legais recentes e eventos significativos que afetam os direitos indígenas em todo o mundo.
Recomendações de Órgãos da ONU e de Tratados: Informações e recomendações de vários órgãos da ONU e organizações de tratados sobre os direitos dos povos indígenas.
Webinars e Eventos: Relatórios sobre webinars co-organizados com o Grupo de Interesse da América Latina e outros eventos que se concentram em questões como o impacto da mineração de lítio em comunidades indígenas e a repatriação de propriedade cultural indígena.
O boletim visa fornecer um recurso abrangente para estudiosos, profissionais e defensores que trabalham na área de direitos indígenas. Ele serve como uma plataforma para compartilhar informações críticas, promover o diálogo e defender a proteção e o avanço dos direitos dos povos indígenas.
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