ADIS ABEBA, ETIÓPIA, 13 de dezembro de 2024 – O Professor Henrique Napoleão Alves, Diretor do Instituto Fatos e Normas | Facts and Norms Institute (FNI), concluiu recentemente uma visita acadêmica altamente produtiva ao Centro de Direitos Humanos (CDH) da Universidade de Adis Abeba, na Etiópia.
A visita, que ocorreu de 2 a 21 de novembro de 2024, teve como foco o fomento de colaborações internacionais e a contribuição para a missão do CDH por meio de engajamento acadêmico, mentoria e networking.
Engajamento com a Comunidade Acadêmica
O Professor Alves ministrou três palestras especializadas para estudantes de doutorado. Duas sessões exploraram as complexidades do sistema internacional de direitos humanos, focando nos mecanismos das Nações Unidas e do sistema Interamericano, a partir de sua perspectiva única, baseada em seu trabalho como advogado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
A terceira palestra forneceu informações críticas sobre "Metodologias de Pesquisa em Direitos Humanos". O Dr. Alves explicou a importância de questões de pesquisa claramente definidas, metodologias apropriadas e ferramentas eficazes de análise de dados, usando sua própria pesquisa e contribuições para órgãos da ONU e Interamericanos para fornecer contexto prático. Ele também compartilhou técnicas de "aprender a aprender" para otimizar a produtividade acadêmica, juntamente com um guia para vários métodos de pesquisa, desde análise doutrinária até pesquisa empírica qualitativa.
Alves também proferiu uma palestra pública bem recebida sobre “O Impacto da Mudança Climática nos Direitos Humanos de Grupos Vulneráveis”. Baseando-se no extenso trabalho do Instituto Fatos e Normas, enfatizou a vulnerabilidade desproporcional de comunidades marginalizadas aos efeitos adversos de questões ambientais e eventos climáticos severos. Usou exemplos concretos de sua pesquisa no Brasil e em outros lugares para destacar a intrincada ligação entre questões climáticas e direitos humanos.
A palestra atraiu um público engajado de estudantes, professores e profissionais do direito, gerando um debate robusto. Isso foi seguido por uma valiosa sessão de networking, realizada durante a tradicional cerimônia etíope do café, permitindo um maior engajamento.
Pesquisa Colaborativa e Mentoria
Além das palestras formais, o Professor Henrique Napoleão Alves dedicou dois dias a sessões individuais de mentoria para estudantes de doutorado. Ele ofereceu orientação sobre propostas de pesquisa, abordagens metodológicas e redação acadêmica, usando sua vasta experiência internacional para iluminar as melhores práticas e técnicas. Esta atividade de mentoria foi apoiada por uma série de e-mails detalhados de acompanhamento, fornecendo aos alunos uma extensa lista de leituras relevantes, abrangendo mais de 70 artigos acadêmicos e capítulos de livros, cobrindo temas relevantes, metodologias de pesquisa e sistemas jurídicos. A lista de materiais acadêmicos sugeridos incluiu artigos e livros sobre direitos à água, conflitos étnicos, educação em direitos humanos, sociedade civil, direito à moradia, direitos humanos e desenvolvimento, críticas aos direitos humanos, implementação do direito dos direitos humanos, os direitos das pessoas com deficiência e muito mais.
Outro componente chave da visita do Dr. Alves foi um projeto de pesquisa colaborativa sobre a relação entre eventos climáticos severos e o direito à moradia. As discussões e o planejamento estabeleceram as bases para a futura cooperação entre o FNI e o CDH, com foco em grupos vulneráveis e estruturas jurídicas relevantes, que inclui um plano a ser enviado em janeiro de 2025.
O Dr. Alves se baseou fortemente em suas recentes contribuições ao Relator Especial da ONU sobre o Direito à Moradia, oferecendo conhecimento em primeira mão de pesquisas de ponta nesta área. O Dr. Alves também se envolveu em discussões com professores e equipe de projetos do CDH, compartilhando ideias, tendências de pesquisa e explorando potenciais colaborações entre o Centro e o Instituto Fatos e Normas.
Ênfase no Direito Internacional dos Direitos Humanos
Ao longo de sua visita, o Dr. Alves promoveu a aplicação do direito internacional dos direitos humanos para abordar questões locais de direitos humanos, destacando as funções dos Órgãos de Tratados da ONU e dos Procedimentos Especiais. Ele forneceu orientação inestimável sobre como se envolver com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, compartilhando os processos para apresentar queixas e se envolver com a Comissão e a Corte.
O Dr. Alves fez apresentações detalhadas sobre o trabalho de seu Instituto em uma variedade de desafios de direitos humanos, incluindo mineração ilegal e contaminação por mercúrio, o direito à moradia em relação às mudanças climáticas e as contribuições de Amicus Curiae para a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Seguimento e Futuras Colaborações
Esta visita lançou as bases para futuras colaborações entre o CDH e o Instituto Fatos e Normas, com ambos os lados se comprometendo a explorar avenidas para cooperação, incluindo projetos conjuntos de pesquisa, programas educacionais e disseminação de resultados de pesquisa. A breve estadia de pesquisa do Dr. Alves foi considerada um grande sucesso, enriquecendo o Centro de Direitos Humanos com sua experiência única. Espera-se também que seu engajamento melhore o alcance internacional do Centro. O FNI espera aproveitar as colaborações iniciadas durante esta visita para promover ainda mais sua missão de promoção e proteção dos direitos humanos na Etiópia.
Uma Mensagem de Esperança
As palavras finais do Professor Alves, durante o evento de despedida antes da cerimônia do café, refletiram sua experiência de intercâmbio cultural. Ele expressou sua felicidade e gratidão por seu tempo na Etiópia.
Ele falou do orgulho dos etíopes e do calor e hospitalidade que experimentou em Adis. Ele compartilhou sua profunda apreciação pelas conversas sobre café e injera, e também pela presença acolhedora dos etíopes tanto no ambiente acadêmico quanto nos espaços públicos.
O Dr. Alves também notou a coexistência pacífica de vários devotos religiosos em Adis como um "sinal de esperança" e expressou ainda sua esperança de que a Etiópia "encontre o caminho para a paz duradoura e o desenvolvimento social e econômico que seu povo merece".
“Ao concluir minhas três semanas na Etiópia, encontro-me preenchido por dois sentimentos: felicidade e gratidão.
Esta foi minha primeira vez em seu país. Anos atrás, em Washington DC, conheci vários etíopes. Eles falavam com orgulho da resistência de seu país à colonização, mas também compartilhavam preocupações sobre conflitos em curso e seu profundo desejo de paz entre suas diversas comunidades.
Nos EUA, também fui apresentado à comida e ao café etíopes. Neste mundo conectado em que vivemos, meu trabalho pelos direitos humanos nas Américas foi impulsionado muitas vezes pelo café cuidadosamente cultivado, colhido e comercializado por mãos etíopes.
Eu venho de Belo Horizonte, uma grande cidade do Brasil. Minha cidade é a capital da província de Minas Gerais. Somos considerados por todos os brasileiros como um povo hospitaleiro e amigável, como os melhores produtores de… sim, café; e como uma das melhores (para muitos a melhor) comidas regionais do país. Os mineiros, o povo de Minas Gerais, são frequentemente retratados como amigos humildes sentados em volta de uma mesa tomando café e comendo bolo e queijo.
Em Adis, muitas vezes me senti em casa. Desfrutei de conversas maravilhosas com café e injera, e fui calorosamente recebido por todos no Centro, professores, funcionários, alunos, segurança, todos. Fiquei encantado com as várias crianças etíopes que me pararam em espaços públicos, ansiosas para praticar o inglês. Outros etíopes, jovens e velhos, foram igualmente amigáveis em inúmeras ocasiões.
Voltarei para o meu país com boas lembranças e muitas impressões.
Espero que seu país encontre o caminho para a paz duradoura e o desenvolvimento social e econômico que seu povo merece.
Uma das muitas impressões que levarei para casa comigo é como Adis é capaz de receber tantos devotos religiosos fervorosos de diferentes religiões… Enquanto em outras partes essas diferenças se transformam em conflito, em Adis testemunhei muitos cristãos e muçulmanos coexistindo em paz. Eu vi com meus próprios olhos. Recebi tudo isso como um sinal de esperança.
Se o seu país conseguir construir uma coexistência pacífica duradoura entre todos os grupos, então será um farol para o mundo inteiro nos tempos difíceis e perigosos em que vivemos.
Amanhã, cedo, partirei de Adis para Belo Horizonte.
Partirei com uma esperança e uma certeza.
Minha esperança é que uma parte de mim permaneça aqui nas sementes que tentei plantar durante as sessões de mentoria, aulas, palestras e interações.
Minha certeza é que uma parte de todos vocês já está plantada em meu coração e memórias, sementes de uma nova flor que continuará crescendo na província gêmea de Minas Gerais.
Obrigado."
- Professor Henrique Napoleão Alves