Criada em 1948, a Organização dos Estados Americanos (OEA) tem a missão de promover os direitos humanos e as liberdades fundamentais nas Américas.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos é uma instituição judicial autônoma com sede na cidade de San José, Costa Rica. Juntos, a Corte e a Comissão Interamericana constituem o sistema de proteção dos direitos humanos da OEA.
A Corte Interamericana recebe contribuições de diversas partes interessadas, incluindo instituições acadêmicas, na forma de Memoriais Amicus Curiae.
Com base neste trabalho fundamental, em 2023 o Instituto de Fatos e Normas (FNI) inaugurou o Observatório Interamericano de Direitos Humanos.
Um projeto permanente a serviço da dignidade humana nas Américas
O Observatório é definido como um projeto permanente. Espelhando seu projeto gêmeo, o Observatório Global de Direitos Humanos, monitorará a pauta da Corte Interamericana e identificará os casos e procedimentos consultivos que podem se beneficiar de novos estudos do Instituto.
O novo projeto está estruturado sob o lema “Pesquisa pela dignidade humana nas Américas”.
Pesquisa jurídica e social a serviço da dignidade humana – é para isso que o Instituto foi criado.
O projeto começa com duas equipes. A primeira, sob a coordenação da Sra. Monique Salerno, visa elaborar um estudo abrangente sobre Direitos Humanos e a emergência climática, em atenção a um processo consultivo sobre o tema. O estudo será enviado à Corte na forma de memorial Amicus Curiae.
Coordenada pela professora Roberta Cerqueira Reis, a segunda equipe se dedica a preparar um briefing Amicus Curiae para auxiliar o Tribunal no caso Leite de Souza e Outros Vs. Brasil (o Massacre de Acari), demonstrando a dedicação do Instituto às questões críticas de Direitos Humanos.
Comments