O Instituto Fatos e Normas (FNI) tem o orgulho de anunciar o lançamento de Sanções vs. Direitos Humanos? O Impacto das Sanções na Ação Humanitária e na Proteção dos Direitos Humanos, de autoria do pesquisador Leonel Lisboa.
Esta é a publicação acadêmica inaugural da recém-criada editora do Instituto. O livro também foi submetido à Plataforma de Pesquisa sobre Sanções das Nações Unidas para inclusão em seus recursos.
Lisboa, um contribuidor experiente para o engajamento do FNI com a ONU em sanções, desempenhou um papel significativo na moldagem do discurso internacional sobre esta questão crítica.
Seu trabalho anterior para o Instituto inclui fornecer feedback sobre o Projeto de Ferramenta de Monitoramento e Avaliação de Impacto de sanções da ONU, participar de consultas da ONU sobre princípios orientadores para sanções unilaterais e superconformidade, e submeter um estudo ao Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos sobre o impacto de projetos de minerais de transição.
"Sanções vs. Direitos Humanos?" examina a trajetória histórica das medidas restritivas, examinando sua evolução desde o final do século XX até os dias atuais. O livro explora os mecanismos e consequências das sanções, colocando questões fundamentais sobre sua natureza, funcionalidade e severidade pretendida.
Refere-se às consequências frequentemente devastadoras das sanções, que vão desde a perda de vidas e o colapso da infraestrutura até a obstrução da ajuda humanitária. Também examina criticamente a eficácia e as limitações das recentes isenções humanitárias transversais na mitigação desses impactos negativos.
O autor oferece uma perspectiva crucial do Sul Global, destacando o fardo desproporcional frequentemente suportado pelas nações em desenvolvimento. Como Lisboa escreve,
"Medidas coercitivas são especialmente mais onerosas quanto mais frágil e menos dinâmica for a economia do Estado sancionado."
O autor argumenta ainda que a natureza unilateral de muitas sanções levanta preocupações sobre a legitimidade e o potencial para abuso:
"Um Estado que recorre a contramedidas com base em sua avaliação unilateral da situação o faz por seu próprio risco."
Lisboa também se envolve em debates filosóficos, contrastando “sociedade internacional” e “comunidade internacional” para explorar como o enquadramento das sanções molda sua legitimidade sob o direito internacional.
O leitor se beneficiará destas e de outras reflexões do autor.
"Sanções são, em um relance, medidas que custam muito pouco para aqueles que as impõem... No entanto, seus efeitos podem [equivaler a] catastróficos.
Este dano pode ser tão intenso que pode causar perda de vidas, fome, destruição de infraestrutura, evasão escolar, etc."
A publicação de Lisboa também analisa as complexidades das sanções secundárias e da superconformidade, revelando como esses mecanismos podem amplificar os impactos negativos das sanções muito além de seus alvos pretendidos. O caso do acordo com os prisioneiros iranianos, onde fundos humanitários foram efetivamente mantidos como reféns, serve como um exemplo desses desafios.
Opção de Download
O livro está disponível para download gratuito, em acordo com a missão do FNI de promover pesquisa de acesso aberto e facilitar o engajamento global com questões críticas de direitos humanos. Os leitores podem acessar o texto completo aqui:
Reconhecimento pela Plataforma de Pesquisa de Sanções da ONU
Aumentando seu impacto internacional, Sanções vs. Direitos Humanos foi submetido por Leonel Lisboa à Plataforma de Pesquisa de Sanções das Nações Unidas, contribuindo para um crescente corpo de conhecimento sobre as consequências não intencionais das sanções e a necessidade de reformas. Esta plataforma serve como um centro para pesquisa e recomendações políticas, com o objetivo de minimizar os custos humanitários das medidas coercitivas.
O Diretor do FNI, Henrique Napoleão Alves, expressou seu orgulho nesta primeira publicação:
"Esta publicação inaugural de nossa divisão editorial reflete não apenas a importância de abordar as sanções a partir de uma perspectiva de direitos humanos, mas também a profundidade da erudição de Leonel Lisboa.
Estamos orgulhosos de ter um pesquisador tão comprometido como parte de nossa equipe, cujo trabalho certamente ressoará com acadêmicos, formuladores de políticas e estudantes."
Por meio desta publicação, o FNI reafirma seu compromisso em ampliar as vozes do Sul Global e promover uma abordagem centrada nos direitos humanos na formulação de políticas internacionais.